Para onde vai o dinheiro?

Gastos Públicos nas Grandes Cidades


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INFORMAÇÕES

Data: 13 de novembro

Horário: das 14h às 18h

Local: Biblioteca Alceu Amoroso Lima

Endereço: Rua Henrique Schaumann, 777 – Pinheiros

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PALESTRANTES

Laura Carvalho


Professora Livre Docente do Departamento de Economia da FEA-USP e autora de “Valsa Brasileira: do boom ao caos econômico” (Ed. Todavia). Possui doutorado em economia pela New School for Social Research e graduação e mestrado em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.


Cilair Rodrigues de Abreu


Doutor e mestre em Administração Pública pela Universidade de Brasília (UnB). Já atuou como subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração no Ministério do Desenvolvimento Agrário de 2003 a 2008, diretor de Temas de Infraestrutura na Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento entre 2009 e 2011, diretor de Desenvolvimento Econômico na Casa Civil do Governo do Distrito Federal entre julho de 2012 e abril de 2014, diretor de Planejamento e Gestão do Ministério do Planejamento entre abril de 2014 e março de 2014 e secretário-adjunto de Orçamento Federal de março de 2015 a junho de 2016. É coordenador-geral de Orçamento e Finanças da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e professor de Finanças Públicas do Centro Universitário Unieuro, em Brasília.


Fabiano Martins de Oliveira


Auditor Fiscal Tributário, ocupando pela segunda vez o cargo de Subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo. Atuou como Secretário de Planejamento e Finanças do Município de Atibaia, Conselheiro fiscal da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET, Diretor de Administração Financeira e Diretor de Controle da Arrecadação Bancária do Município de São Paulo e foi Assessor na Subsecretaria do Tesouro Municipal de São Paulo e também assessor no mesmo cargo no estado do Rio Grande do Sul. Graduado em Administração de Empresas e Pós-Graduado em Gestão Financeira e Gestão Tributária.


Gabriela Mendes Chaves (moderadora)


Economista pela PUCSP, Mestranda em Economia Política Mundial pela UFABC. Também é fundadora da NoFront - Empoderamento Financeiro, plataforma de educação financeira voltada à comunidade negra. Realiza pesquisas nas áreas de Economia Política, Trabalho, gênero, questões raciais e políticas públicas.

APRESENTAÇÃO DA PESQUISA

Pedro de Lima Marin


Graduado em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo, mestre em Gestão e Políticas Públicas e doutor em Administração Pública e Governo, ambos pela Fundação Getúlio Vargas. Atua como pesquisador e consultor em temas relacionados a financiamento de políticas públicas, participação social e gestão por resultados.

Tomás Wissenbach


Mestre em Geografia Humana pela USP e doutorando em Administração Pública e Governo pela FGV-SP. Possui 12 anos de experiência em gestão pública, indicadores e planejamento territorial, em diferentes órgãos da administração pública estadual (FSEADE e EMPLASA) e municipal (Secretaria de Planejamento, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e SP Urbanismo). Participou da elaboração do Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo (2013-2014), exerceu a coordenação técnica do plano de longo prazo SP 2040 (2011-2012) e da Agenda 2012 – Plano de Metas da Cidade de São Paulo (2009-2010). Entre 2013 e 2016, como diretor do Departamento de Informações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, coordenou a implementação do GeoSampa – Sistema de Informações Geográficas da Cidade de São Paulo. Atualmente é pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

O QUE DISCUTIREMOS?

No dia 13 de novembro a Fundação Tide Setubal realiza o evento “Para onde vai o dinheiro? Gastos Públicos nas Grandes Cidades”, para apresentar e debater resultados de estudos feitos sobre a qualidade da transparência orçamentária e as boas práticas para identificar a localização dos gastos públicos nas regiões de diferentes cidades do Brasil e do mundo.


O quadro de manutenção das desigualdades e seus impactos sobre as cidades tem provocado reflexões sobre possíveis estratégias que construam uma distribuição mais justa dos recursos e riquezas produzidos pela sociedade. Em especial, a ação do Estado, em virtude da sua responsabilidade pela gestão do orçamento público que, na sua função distributiva, pode produzir resultados completamente distintos, seja por mitigar injustiças sociais ou pela possibilidade de aprofundar

desigualdades.


Contudo, a incidência política sobre o processo orçamentário enfrenta obstáculos relacionados à obtenção de informações qualificadas, que por sua vez dificulta o controle social do cidadão e da sociedade civil organizada bem como a compreensão do esforço e das estratégias dos governos para reduzir desigualdades urbanas. Por isso, a transparência de informações orçamentárias emerge como uma agenda fundamental, sendo a regionalização um instrumento para todos os atores incidirem na melhor alocação de recursos nas cidades.


Neste sentido, atualizamos o estudo “Gasto público no território e o território do gasto nas políticas públicas”, que tem como objetivo identificar o percentual do gasto público regionalizado tanto no seu planejamento quanto na sua execução ao longo do ano. Realizamos também o estudo para compreender como a dimensão territorial do gasto é considerada em Montreal, Paris, Madrid, Cidade do Cabo, Barcelona, Buenos Aires, Tóquio, Londres, Berlim, São Paulo, Bogotá, Mumbai, Cidade do México e Nova Iorque. Além de investigar processos participativos e inovação para a regionalização.


Portanto, este evento procura dialogar sobre esses assuntos e também ser uma intersecção entre as diferentes perspectivas do poder público, academia e representantes da sociedade civil organizada para refletir sobre a construção de soluções conjuntas para democratizar o orçamento público e reduzir desigualdades.

Fundação Tide Setubal